Entidades médicas de São Paulo se reúnem com David Uip

Carreira médica

Entidades médicas de São Paulo se reúnem com David Uip

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Créditos: Osmar Bustos

A lei 1.193/2013 foi criticada pelos representantes da categoria

 

Representantes do Sindicato dos Médicos de São Paulo participaram de audiência com secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip para discutir alguns pontos do projeto de revisão da lei que instituiu a Carreira Médica. O encontro realizado na última sexta-feira, 14, também contou com representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e da Associação Paulista de Medicina (APM).

A lei 1.193/2013 que criou a “Carreira Médica” foi muito criticada, já que os servidores mais antigos foram enquadrados no nível I – impossibilitando o acesso ao teto de R$ 14 mil, em muitos casos devido à aposentadoria compulsória. Já a nova proposta apresentada pelo secretário contempla o enquadramento direto nos níveis I (até 10 anos de serviço), II (de 10 a 20 anos) e III (acima de 20 anos).

Segundo o diretor do Simesp, Otelo Chino Júnior, que participou da reunião, foram discutidos três pontos. O primeiro sobre o enquadramento dos servidores – nas categorias I, II e III – que, tal como está hoje redigido, depende da avaliação de desempenho feitos por chefias, o que é subjetivo, na opinião dos representantes das entidades.  Eles propuseram a alteração do texto, de forma que a progressão seja automática, com a qual o secretário concordou.

O segundo assunto discutido foi sobre o enquadramento automático dos médicos aposentados no nível III. “Este item foi retirado do projeto, mas o secretário se comprometeu em analisá-lo para que retorne antes de ir para votação”, comentou Chino Júnior

O último ponto reivindicado pelas entidades é em relação ao prêmio de produtividade, pois o texto atual não esclarece como será calculada a sua proporcionalidade, quando for incorporado ao salário no momento da aposentadoria dos profissionais. O secretário esclareceu que será calculado pelo valor médio do PIN (Prêmio de Incentivo) recebido durante o período ativo.

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